Resolução
Resolução n.º 1_BR/CA/INCM/2024
Documento de referência sobre tarifas mínimas nos serviços de telecomunicações.
Arquivo público
Documentos para
ler, verificar, agir.
Resoluções, estudos, petições e materiais de apoio reunidos num só lugar para facilitar a participação informada.
5 documentos encontrados
Estudo
Custo da conectividade e inclusão digital
Nota de investigação sobre a relação entre dados móveis, rendimento e acesso a direitos.
Petição
Petição por tarifas de dados mais justas
Texto público da campanha e fundamentos para a participação cidadã.
Consulta
Guia para contribuir na consulta pública
Orientação prática, em linguagem simples, para preparar e enviar uma contribuição.
Notícia
Linha do tempo da campanha de tarifas
Registo dos principais momentos públicos entre 2024 e 2026.
Precisa de um documento que não encontra? Escreva para info@livaningo.org.mz.